Aviso legal

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1. Informações Corporativas

Este site é de propriedade e operação da Casa Garra.

2. Propriedade Intelectual e Design Autoral

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, fotografias de produtos, vídeos de processos, ícones e designs de mobiliário — é de propriedade exclusiva da Casa Garra ou de seus licenciantes.

  • Proteção de Design: Nossas peças são criações autorais protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

  • Proibições: É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou qualquer uso comercial de nossas imagens e designs sem a autorização prévia e por escrito de Lucas Alzão. O uso indevido sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

3. Exatidão de Informações e Representação de Produtos

A Casa Garra empenha-se para que as informações e fotos no site sejam o mais precisas possível. No entanto:

  • Variações Naturais: O cliente reconhece que a madeira maciça é um elemento orgânico. Portanto, tonalidades, veios e texturas variam de peça para peça. As imagens são referenciais do padrão de qualidade, mas cada móvel entregue é irreplicável.

  • Configurações de Tela: As cores dos produtos podem sofrer variações de acordo com a calibração de cada monitor ou tela de dispositivo móvel.

4. Limitação de Responsabilidade

A Casa Garra não se responsabiliza por:

  • Danos causados pelo uso inadequado ou manutenção negligente do mobiliário (conforme orientações de cuidados enviadas com a peça).

  • Interrupções temporárias do site devido a falhas técnicas, manutenção ou problemas de conectividade de terceiros.

  • Informações em sites de terceiros que possuam links direcionados para o nosso domínio.

5. Uso do Site e Conduta do Usuário

É proibido utilizar este site para qualquer finalidade ilícita, para transmitir malware ou para tentar acessar dados restritos do sistema. Reservamo-nos o direito de restringir o acesso a qualquer usuário que viole as normas de boa-fé e ética digital.

6. LGPD e Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados neste site (nome, e-mail, endereço) segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes sobre como protegemos seus dados, consulte nossa [Política de Privacidade].

7. Alterações e Atualizações

Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças em nossos processos ou na legislação vigente. Recomendamos a consulta periódica desta página.

8. Foro e Jurisdição

Para dirimir qualquer questão oriunda deste Aviso Legal, as partes elegem o foro da Comarca de Campinas - São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.